Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista juvenil (Capricho), book fotográfico e kit de maquiagem. Porém, após vencer, a jovem passou a ter de cumprir exigências que não haviam sido anunciadas às competidoras.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:35

Educação contemporânea: abordagem filosófica

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53

O imponderável Estado Democrático de Direito

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41

A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:14

Open Banking: quão próximos estamos dessa realidade no Brasil

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:15

Novo CPC é mistura feita sem diretriz

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
Modelos » Civil Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2025 - 08:36

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump Compartilhe este conteúdo no Whatsapp

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:09

Um panorama sobre as consequências da IN. 2.121 para PIS/COFINS

Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:12

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 13:01

Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:47

Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 10:46

Agravo de instrumento terá que ser apresentado no Tribunal exclusivamente por meio eletrônico

A partir da nova determinação, a petição do agravo de instrumento, bem como a resposta do agravado
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:45

Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa

Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 10816

Recurso desprovido.

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

exige uma nova educação, um novo modelo de educador e, sem dúvida, novos métodos de ensino e aprendizagem.

implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

um modelo de atendimento das necessidades e a manutenção do seu poder político, especialmente às

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável

Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

Como o novo modelo de negócios pode impactar diretamente bancos e consumidores - inclusive juridicamente.

Segundo o desembargador, as reformas serviram como fator de esgotamento do modelo atual

Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Alcolumbre e Motta citam Lei de Reciprocidade Econômica e prometem resposta equilibrada às tarifas

Decisão da Receita Federal trouxe novas implicações para o tema, apontando para a restrição do crédito de PIS e COFINS; qual é a resposta legal?

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão

A partir da nova determinação, a petição do agravo de instrumento, bem como a resposta do agravado

Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de

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